O relator na comissão, deputado Marçal Filho, apresentou parecer favorável à proposta.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei6822/10 do Senado, que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel.
A CCJ aprovou parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS) favorável à constitucionalidade e juridicidade do projeto. Como a proposta tramita em caráter conclusivo e já havia sido aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e deFinanças e Tributação, o texto segue agora para sanção presidencial.
O projeto define o catador como o profissional autônomo ou associado de cooperativa que cata, seleciona e transporta material reciclável nas vias públicas e nos estabelecimentos públicos ou privados para venda ou uso próprio. Já o reciclador é aquele que recicla papel para venda ou uso próprio. Ele pode atuar de forma autônoma ou integrar-se a cooperativa e trabalhar em casa ou em outro local adequado à atividade.
De acordo com a proposta, para atuar como catador ou reciclador, o profissional deverá registrar-se na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de sua cidade. Esse registro será feito por meio da apresentação do documento de identidade, do título de eleitor com os comprovantes de votação e do certificado de reservista militar.
Marçal Filho lembra que compete à União legislar sobre eventuais condições a serem exigidas para o exercício da profissão.
Íntegra da proposta:
-
PL-6822/2010
Reportagem – Tiago Miranda
Edição - Juliano Pires
Colaborou: Sandra Dubeux - Gab. Desemb. Nelson Soares
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Aberta consulta pública sobre condições de saúde no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quarta-feira (07/12), consulta pública para receber propostas voltadas para a prevenção deriscos, promoção de saúde, promoção da qualidade de vida e programas de esclarecimentos internos entre magistrados e servidores do Judiciário. A iniciativa é do grupo de trabalho formado para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário, instituído pelo presidente do CNJ e do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, por meio da Portaria no 124.
Magistrados, servidores e associações de classe poderão encaminhar suas sugestões até o dia 13 de janeiro de 2012 para o email judiciario.saude@cnj.jus.br O endereço de e-mail address está sendo
protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . As contribuições devem ser enviadas por meio do formulário. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Antonio Carlos Alves Braga Junior, coordenador do grupo de trabalho, as sugestões recebidas vão ser analisadas e debatidas na primeira reunião, que será realizada no dia 16 de janeiro, em Brasília.
Contribuição - “Tínhamos a ideia de formar um pequeno grupo para discutir o aumento na incidência de doenças físicas e emocionais causadas pelo trabalho nos órgãos do Judiciário e sugerir algumas soluções para o problema, mas, por ser um tema vasto, que atinge grande número de magistrados e servidores, vimos que existe uma quantidade enorme de pessoas que pode contribuir com o trabalho desse grupo, relatando suas experiências ou propondo ações já desenvolvidas em algum órgão. Por isso
optamos por abrir consulta pública e coletar essas contribuições”, relata Antonio Carlos Alves Braga Junior.
O grupo é formado pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Antonio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Berthe, pelo desembargador auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sílvio Marques, pela desembargadora federal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5) Dalila Nascimento Andrade, pelo juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Roberto Portugal Bacellar, e pela juíza aposentada Vera Regina Müller, representante da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
A intenção de criar o grupo de trabalho surgiu, segundo o magistrado, a partir da preocupação de diversos tribunais com os índices de licenças e afastamentos causados por doenças decorrentes do trabalho. De acordo com o coordenador do grupo, as doenças causadoras dos afastamentos teriam em comum o fato de serem causadas por questões emocionais, como, por exemplo, o stress, a ansiedade ou a depressão. “Queremos, com esse trabalho, passar do campo das impressões para uma avaliação mais objetiva”, afirma o juiz auxiliar.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
Colaborou: Elysangela V Santana Freitas - Gabinete da Presidência
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, por meio da Portaria no 124.
Magistrados, servidores e associações de classe poderão encaminhar suas sugestões até o dia 13 de janeiro de 2012 para o email judiciario.saude@cnj.jus.br O endereço de e-mail address está sendo
protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . As contribuições devem ser enviadas por meio do formulário. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Antonio Carlos Alves Braga Junior, coordenador do grupo de trabalho, as sugestões recebidas vão ser analisadas e debatidas na primeira reunião, que será realizada no dia 16 de janeiro, em Brasília.
Contribuição - “Tínhamos a ideia de formar um pequeno grupo para discutir o aumento na incidência de doenças físicas e emocionais causadas pelo trabalho nos órgãos do Judiciário e sugerir algumas soluções para o problema, mas, por ser um tema vasto, que atinge grande número de magistrados e servidores, vimos que existe uma quantidade enorme de pessoas que pode contribuir com o trabalho desse grupo, relatando suas experiências ou propondo ações já desenvolvidas em algum órgão. Por isso
optamos por abrir consulta pública e coletar essas contribuições”, relata Antonio Carlos Alves Braga Junior.
O grupo é formado pelos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Antonio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Berthe, pelo desembargador auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sílvio Marques, pela desembargadora federal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5) Dalila Nascimento Andrade, pelo juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Roberto Portugal Bacellar, e pela juíza aposentada Vera Regina Müller, representante da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
A intenção de criar o grupo de trabalho surgiu, segundo o magistrado, a partir da preocupação de diversos tribunais com os índices de licenças e afastamentos causados por doenças decorrentes do trabalho. De acordo com o coordenador do grupo, as doenças causadoras dos afastamentos teriam em comum o fato de serem causadas por questões emocionais, como, por exemplo, o stress, a ansiedade ou a depressão. “Queremos, com esse trabalho, passar do campo das impressões para uma avaliação mais objetiva”, afirma o juiz auxiliar.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
Colaborou: Elysangela V Santana Freitas - Gabinete da Presidência
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
ADAGRO FISCALIZA FEIRA DE ORGÂNICOS DO TRT6
A pedido da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental, técnicos da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO) estiveram no último dia 09 de novembro visitando a Feira de Orgânicos do TRT6 (sede), onde coletaram amostras dos produtos comercializados para verificar a presença de agrotóxicos ou fertilizantes químicos.
A análise foi realizada pelo laboratório do Instituto de Teconologia de Pernambuco (ITEP), com o qual a ADAGRO mantém convênio para este fim e o resultado obtido foi SATISFATÓRIO para todas as amostras. De acordo com o Técnico da ADAGRO, Jorge Barbosa, responsável pela fiscalização nas feiras de orgânicos, é preciso estar atento, pois alguns produtos vendidos em feiras de orgânicos podem apresentar contaminação, já que alguns produtores os adquirem de outros produtores convencionais para não deixar faltar aos clientes.
Ainda segundo o técnico da ADAGRO, as amostras coletadas na Feira do Condomínio SUDENE também apresentaram resultados SATISFATÓRIOS, ou seja, livre que quaisquer compostos químicos.
A Comissão de Responsabilidade Socioambiental vem a público agradecer e parabenizar a ADAGRO pelo excelente trabalho de fiscalização que vem realizando, assim como ao SERTA e aos agricultores pela consciência agroecológica e pelo respeito aos consumidores.
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
PALESTRA SOBRE FINANÇAS PESSOAIS TEM NOVO LOCAL
Em virtude de um Dissídio Coletivo que será julgado hoje à tarde na Sala de Sessões do Pleno, informamos que a Palestra sobre "COMO ORGANIZAR SUAS FINANÇAS PESSOAIS E INVESTIR MELHOR O SEU DINHEIRO”, com o consultor financeiro Diogo Velho Barreto foi tranferida para a sala de treinamento do 3º andar (prédio da frente).
As inscrições podem ser feitas pelo link: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dC1naEJfX01lMXd0X19QcEl3TFM4V0E6MQ ou diretamente no local do evento.
Convidamos todos a participarem.
As inscrições podem ser feitas pelo link: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dC1naEJfX01lMXd0X19QcEl3TFM4V0E6MQ ou diretamente no local do evento.
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
PALESTRA SOBRE FINANÇAS PESSOAIS E LANÇAMENTO DO CLUBE DE INVESTIMENTOS
Para chegar à independência financeira é preciso ter disciplina, objetivos claros e uma estratégia bem definida. Hoje em dia parece difícil controlar os gastos mensais e se livrar das dívidas. Por isso, é importante organizar seu fluxo de caixa e fazer um planejamento financeiro para chegar ao final de cada mês com saldo positivo.
Os Clubes de Investimento são uma excelente forma de rentabilizar seu capital via mercado de capitais. Podem ser formados por funcionários de uma mesma empresa, grupos de amigos, grupos de profissionais com objetivos semelhantes. A grande vantagem é que a união de recursos de vários investidores, o clube tem mais poder na negociação na bolsa.
É Nessa perspectiva que um grupo de servidores está organizando o CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS SERVIDORES DO TRT 6ª REGIÃO, que será lançado com a palestra “COMO ORGANIZAR SUAS FINANÇAS PESSOAIS E INVESTIR MELHOR O SEU DINHEIRO”, no próximo dia 23 de novembro, às 14:30h, na Sala de Sessões do Pleno e no dia 30, no mesmo horário, no Auditório do IBGE (5º andar, ala sul) na SUDENE.
Os interessados em assistir a palestra e conhecer melhor a proposta do Clube de Investimentos poderão fazer sua inscrição pela Internet, por meio do link: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dC1naEJfX01lMXd0X19QcEl3TFM4V0E6MQ ou diretamente no local do evento.
PALESTRA:
“COMO ORGANIZAR SUAS FINANÇAS PESSOAIS E INVESTIR MELHOR O SEU DINHEIRO E LANÇAMENTO DO CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS SERVIDORES DO TRT 6ª REGIÃO”.
PALESTRANTE: Diogo Velho Barreto
Formado em Administração de Empresas pela UPE/FCAP e pós-graduando em Finanças pelo IBMEC-RJ. Iniciou sua carreira profissional como operador independente até se tornar sócio da FuturaInvest Recife. Agente autônomo de Investimentos e Certificado Profissional ANDIB – (CPA-20), é professor de vários cursos da Futura Educação, além de estar à frente do Clube de Investimentos Leão do Norte e assessorar clientes na alocação de recursos financeiros.
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Brasil reciclou 17 bilhões de latinhas de alumínio no ano passado
O Brasil reciclou 97,6% das latas de alumínio produzidas para embalagens de bebidas em 2010, um total de 239 mil toneladas de sucata, o equivalente a mais de 17 bilhões de unidades de latas. De acordo com a Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas), que divulgaram nesta quinta-feira (17) os resultados, os números de 2010 mostram crescimento de 20,3% na reciclagem e de 21% na produção, na comparação com 2009.
O índice mantém o Brasil na liderança da reciclagem de latas de alumínio para bebidas. No mesmo período, o Japão reciclou 92,6% da produção e a Argentina, 91,1%. Nos Estados Unidos, o índice foi 58,1%, mas o volume de produção é muito maior, cerca de 100 bilhões de latas por ano.
Em 2010, a reciclagem de latas no país movimentou cerca de R$ 1,8 bilhão. Desse total, R$ 555 milhões foram injetados diretamente na coleta. De acordo com o empresariado, o volume de latas de alumínio coletado em 2010 equivale à geração de pelo menos 251 mil empregos no setor.
As entidades também apresentaram os resultados da Greendex 2010, pesquisa feita anualmente pela National Geographic desde 2008 sobre consumo ambientalmente sustentável no mundo. O Brasil ficou em segundo lugar entre 17 nações, atrás apenas da Índia. Segundo o diretor executivo da Abralatas, Renault Castro, deve-se comemorar o resultado, mas com ressalvas.
“Comemoramos porque a base do nosso consumo é mais sustentável do que a de muitos países, mas alguns índices são reflexo do estágio de desenvolvimento econômico do país”, disse Castro, referindo-se a dados da pesquisa como o que mostra que os brasileiros se locomovem mais do que a média mundial por meio de transportes públicos e considerando que essa tendência pode se inverter caso não sejam feitos investimentos governamentais nesse tipo de locomoção.
Para avaliar o consumo sustentável das populações dos 17 países – entre eles a Argentina, Austrália, os Estados Unidos, a China, o México, a Inglaterra, Rússia, o Japão, Suécia e Alemanha – a pesquisa entrevistou 17 mil pessoas sobre itens como moradia, transporte, alimentação, energia e atitudes.
No quesito moradia, os brasileiros conquistaram o primeiro lugar, que considera o número de quartos nas casas, a tendência de ter aquecedores e ar-condicionado e o uso de eletricidade “verde”, principalmente pelo uso de energia hidrelétrica, entre outras fontes renováveis. A pior colocação
brasileira foi a do quesito alimentação, com a 16ª colocação, graças ao baixo consumo de frutas e legumes e à ingestão de carne em maior quantidade que outras nacionalidades. No consumo de carnes, o Brasil se iguala à Argentina.
“Essas pesquisas podem ajudar a orientar políticas públicas”, disse Castro. “A atitude do brasileiro mostra uma evolução. Notamos, por exemplo, o aumento da preocupação com as embalagens dos produtos".
Publicado em 27.10.2011, às 17h14
Fonte: Agência Brasil:
Colaborou: Sandra Dubeux - Gabinente Desemb. Nelson Soares
http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/ciencia-e-vida/noticia/2011/10/27/brasil-reciclou-17-bilhoes-de-latinhas-de-aluminio-no-ano-passado-306457.php
O índice mantém o Brasil na liderança da reciclagem de latas de alumínio para bebidas. No mesmo período, o Japão reciclou 92,6% da produção e a Argentina, 91,1%. Nos Estados Unidos, o índice foi 58,1%, mas o volume de produção é muito maior, cerca de 100 bilhões de latas por ano.
Em 2010, a reciclagem de latas no país movimentou cerca de R$ 1,8 bilhão. Desse total, R$ 555 milhões foram injetados diretamente na coleta. De acordo com o empresariado, o volume de latas de alumínio coletado em 2010 equivale à geração de pelo menos 251 mil empregos no setor.
As entidades também apresentaram os resultados da Greendex 2010, pesquisa feita anualmente pela National Geographic desde 2008 sobre consumo ambientalmente sustentável no mundo. O Brasil ficou em segundo lugar entre 17 nações, atrás apenas da Índia. Segundo o diretor executivo da Abralatas, Renault Castro, deve-se comemorar o resultado, mas com ressalvas.
“Comemoramos porque a base do nosso consumo é mais sustentável do que a de muitos países, mas alguns índices são reflexo do estágio de desenvolvimento econômico do país”, disse Castro, referindo-se a dados da pesquisa como o que mostra que os brasileiros se locomovem mais do que a média mundial por meio de transportes públicos e considerando que essa tendência pode se inverter caso não sejam feitos investimentos governamentais nesse tipo de locomoção.
Para avaliar o consumo sustentável das populações dos 17 países – entre eles a Argentina, Austrália, os Estados Unidos, a China, o México, a Inglaterra, Rússia, o Japão, Suécia e Alemanha – a pesquisa entrevistou 17 mil pessoas sobre itens como moradia, transporte, alimentação, energia e atitudes.
No quesito moradia, os brasileiros conquistaram o primeiro lugar, que considera o número de quartos nas casas, a tendência de ter aquecedores e ar-condicionado e o uso de eletricidade “verde”, principalmente pelo uso de energia hidrelétrica, entre outras fontes renováveis. A pior colocação
brasileira foi a do quesito alimentação, com a 16ª colocação, graças ao baixo consumo de frutas e legumes e à ingestão de carne em maior quantidade que outras nacionalidades. No consumo de carnes, o Brasil se iguala à Argentina.
“Essas pesquisas podem ajudar a orientar políticas públicas”, disse Castro. “A atitude do brasileiro mostra uma evolução. Notamos, por exemplo, o aumento da preocupação com as embalagens dos produtos".
Publicado em 27.10.2011, às 17h14
Fonte: Agência Brasil:
Colaborou: Sandra Dubeux - Gabinente Desemb. Nelson Soares
http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/ciencia-e-vida/noticia/2011/10/27/brasil-reciclou-17-bilhoes-de-latinhas-de-aluminio-no-ano-passado-306457.php
terça-feira, 25 de outubro de 2011
COMISSÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PARTICIPA DE CURSO
Teve início hoje o Curso de Introdução à Gestão Ambiental, ministrado pela equipe da Profa. Soraya El-Deir do Grupo de Pesquisa sobre Gestão Ambiental em Pernambuco - GAMPE da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), voltado para os membros das comissões de responsabilidade socioambiental do TRT, TRE, Justiça Federal, TRF e TJPE. Todos os membros da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do TRT6 estão inscritos.
O Curso é uma iniciativa da articulação entre as comissões socioambientais dos mencionados órgãos do Poder Judiciário e tem por objetivo dotar os integrantes das comissões socioambientais de conhecimentos teóricos e técnicos necessários para atuarem de forma qualificada no desenvolvimento de projetos e ações de gestão ambiental.
As aulas ocorrerão nos dias 25/10; 27/10; 03/11; 17/11; 22/11; 24/11 na sala de treinamento nº 2 do casarão anexo a nova Sede do TRE, localizada no Parque Amorim, das 08h30 e às 12h30, com exceção do dia 17/11, que será na Escola Judicial do TRT 6ª Região, no bairro da Encruzilhada.
O Curso é uma iniciativa da articulação entre as comissões socioambientais dos mencionados órgãos do Poder Judiciário e tem por objetivo dotar os integrantes das comissões socioambientais de conhecimentos teóricos e técnicos necessários para atuarem de forma qualificada no desenvolvimento de projetos e ações de gestão ambiental.
As aulas ocorrerão nos dias 25/10; 27/10; 03/11; 17/11; 22/11; 24/11 na sala de treinamento nº 2 do casarão anexo a nova Sede do TRE, localizada no Parque Amorim, das 08h30 e às 12h30, com exceção do dia 17/11, que será na Escola Judicial do TRT 6ª Região, no bairro da Encruzilhada.
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