ABERTURA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE

 Na manhã desta segunda-feira (3), começou a semana do Meio Ambiente do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT PE). Foi na sala de Sessões do Pleno, que os três palestrantes - Deyse Mendes, Ana Lylia Guerra e Renatto Marcello Pinto -apresentaram e debateram com os presentes as novas diretrizes das contratações públicas, que atualmente também precisam seguir requisitos de sustentabilidade.

A promoção do desenvolvimento sustentável está prevista na Lei 8.666, código de licitações e contratos da Administração Pública, desde 2010, com regulamentação que veio em 2012, com o Decreto 7.746.

Atualizada com a nova demanda, o Poder Judiciário do país editou no ano passado um guia de contratações a ser seguido pelos seus órgãos. Para sua criação, houve a participação de diversos Regionais, com o intuito de manter a isonomia entre os estados e entender circunstâncias próprias de cada região. Renatto Marcello Pinto e Ana Lylia Guerra são os nossos representantes no fórum nacional concebido pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), para condução dessas práticas sustentáveis.

Ao longo das palestras, ressaltou-se que a sustentabilidade deve ser entendida em sentido amplo, não só com o uso consciente de energias e produtos de baixo impacto ambiental, mas como uma forma de promover o bem-estar geral, abrangendo inclusão social, valorização da economia local, estudos e aplicação de ergonomia, entre outros.

Deyse Mendes ressaltou que um bom planejamento é o ponto-chave dessa política. No momento de contratação do produto ou serviço, é preciso que seja analisado não só o aspecto econômico, mas também o impacto social e ambiental. Uma licitação sustentável deve primeiro identificar se há real necessidade da compra - se materiais já existentes no órgão podem ser reaproveitados ou consertados - caso a aquisição seja de fato exigida, deve-se analisar se o ciclo de vida do produto ou serviço está de acordo com os requisitos, ou seja, é preciso averiguar os critérios de produção, de transporte e descarte, o administrador público pode exigir certificados que garantam que o fornecedor respeitou as normas.

Ana Lylia Guerra ressaltou que embora produtos e construções sustentáveis sejam, em regra, mais caros, trazem benefícios a médio e longo prazo para administração, pois possuem durabilidade maior e podem ser reparados e aperfeiçoados com maior facilidade, evitando assim o descarte precipitado. Isso incitou um debate, do qual se conclui que os diversos setores da Administração Pública precisam estar em harmonia com os princípios de sustentabilidade.


O encerramento ficou por conta de Renatto Marcello Pinto. Nessa quarta-feira será o dia da comemoração dos 3 anos da Feira Orgânica, com distribuição de sacolas retornáveis no estacionamento do Tribunal. 

Os slides da palestra podem ser acessados por meio do link abaixo:

https://docs.google.com/file/d/0B6Eb2a6Nl94uWHRCcEhiRXJUY28/edit?usp=sharing
 

COMEÇA HOJE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE DO TRT6

A Semana do Meio Ambiente do TRT6 começa hoje com o objetivo de disseminar
temas relacionados a adoção de critérios de sustentabilidade nas práticas
internas da Justiça do Trabalho.

O evento de abertura será a palestra sobre LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS, das 10h às 12h,
na Sala de Seções do Pleno. Os palestrantes são:
Deyse Mendes - Coordenadora de Licitações e Contratos do TRT6
Ana Lylia Farias Guerra - Pregoeira do TRT6
Renatto Pinto - Presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental
do TRT6

A palestra abordará o Guia Prático para Inclusão de Critérios de Sustentabilidade 

nas Contratações da Justiça do Trabalho, adotado por meio da Resolução 103/2012

do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Convidamos todos a participarem.

Confira a programação abaixo:

SEMANA DO MEIO AMBIENTE DO TRT 6ª REGIÃO

PROGRAMAÇÃO

03 de junho

10h -12h – Contratações Públicas Sustentáveis na Justiça do Trabalho

Palestrantes: Sra. Ana Lylia Farias Guerra (Pregoeira do TRT6, membro do Fórum de Contratações Sustentáveis do CSJT)

Sr. Renatto Marcello de Araujo Pinto (Presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TRT6 e membro do Fórum de Contratações Sustentáveis do CSJT)

Sra. Deyse Mendes (Coordenadora de Licitações e Contratos do TRT6)

Local: Sala de Sessões do Pleno

05 de junho

8h às 10h – Comemoração dos 3 anos da Feira de Orgânicos do TRT6

Distribuição de sacolas retornáveis

Público alvo: magistrados e servidores consumidores da feira.

Local: Estacionamento (Feira de Orgânicos do TRT6)

10h às 12h – Construções Sustentáveis

Palestrante: Sr. Renildo Guedes (Representante do SINDUSCON-PE/ Fórum Pernambucano de Construções Sustentáveis)

Local: Sala de Sessões do Tribunal Pleno

Público alvo: Servidores da Coordenação de Planejamento Físico, Coordenação de Engenharia de Manutenção e demais magistrados e servidores interessados.

Local: Sala de Sessões do Pleno

14h às 17h – Oficina: Como montar sua horta em casa. (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)

Instrutor: Sr. Paulo Guimarães (Especialista em Segurança Alimentar)

Público alvo: magistrados e servidores em geral

Local: Sala de treinamento (1º andar)

07 de junho

10h às 12h – Guia de Boas Práticas para uma TI mais Sustentável.

Palestrante: Sra. Joana Sampaio (Coordenadora do Itegreen – Porto Digital)

Local: Sala de Sessões do Tribunal Pleno

Público alvo: Servidores da Secretaria de Informática e demais magistrados e servidores interessados.

Local: Sala de Sessões do Pleno

EXPERIÊNCIA DE INCLUSÃO DO TRT6 É CONSIDERADA COMO MODELO

Nesta terça-feira (27 de maio) recebemos a Superintendente de Apoio a Pessoa com Deficiência do Governo de Pernambuco, Sra. Rose Maria dos Santos, que deu uma entrevista ao NE TV da Rede Globo sobre o mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

A Superintendente escolheu o TRT 6ª Região como local para fazer a entrevista por considerar a experiência de inclusão de pessoas com deficiência na digitalização de documentos como um "modelo a ser seguido por outras empresas e instituições".

A entrevista pode ser vista na íntegra por meio do link abaixo:

http://g1.globo.com/videos/pernambuco/netv-1edicao/t/edicoes/v/superintendencia-de-apoio-a-pessoa-com-deficiencia-oferece-vagas-de-trabalho-em-pe/2598243/

SEMANA DO MEIO AMBIENTE DO TRT6 2013

Para celebrar a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho), a Comissão de Responsabilidade Socioambiental convida os magistrados e servidores a participarem da programação da Semana do Meio Ambiente do TRT 6ª Região, que se realizará nos dias 3, 5 e 7 de junho de 2013 no edifício sede.

Esse ano o evento abordará temas relacionados à adoção de critérios de sustentabilidade nas práticas internas da Justiça do Trabalho, tais  como na realização de licitações, nas obras e construções e nos sistemas e equipamentos de tecnologia da informação.

Também estaremos comemorando os três anos da Feira de Orgânicos de uma forma especial, com a distribuição de sacolas retornáveis para os consumidores e com uma Oficina sobre Como Montar uma Horta em Casa.

O evento conta com a parceria da Associação dos Servidores do TRT 6ª Região (ASTRA6), da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Justiça do Trabalho (AAPJUSTRA6) e do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal em Pernambuco (SINTRAJUF-PE).

Para se inscrever é só seguir o link abaixo. Todos os eventos da Programação serão válidos para o adicional de Qualificação.

https://docs.google.com/forms/d/1Rn8jsqkfUS9VfPgQZHlMb39sG88dPXIVn_mY24D_11Y/viewform

Confira a programação abaixo:

PROGRAMAÇÃO

03 de junho

10h -12h – Contratações Públicas Sustentáveis na Justiça do Trabalho

Palestrantes: Sra. Ana Lylia Farias Guerra (Pregoeira do TRT6, membro do Fórum de Contratações Sustentáveis do CSJT)

Sr. Renatto Marcello de Araujo Pinto (Presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TRT6 e membro do Fórum de Contratações Sustentáveis do CSJT)

Local: Sala de Sessões do Pleno

05 de junho

8h às 10h – Comemoração dos 3 anos da Feira de Orgânicos do TRT6

Distribuição de sacolas retornáveis

Público alvo: magistrados e servidores consumidores da feira.

Local: Estacionamento (Feira de Orgânicos do TRT6)

10h às 12h – Construções Sustentáveis

Palestrante: Sr. Renildo Guedes (Representante do SINDUSCON-PE/ Fórum Pernambucano de Construções Sustentáveis)

Local: Sala de Sessões do Tribunal Pleno

Público alvo: Servidores da Coordenação de Planejamento Físico, Coordenação de Engenharia de Manutenção e demais magistrados e servidores interessados.

Local: Sala de Sessões do Pleno

14h às 17h – Oficina: Como montar sua horta em casa.

Instrutor: Sr. Paulo Guimarães (Especialista em Segurança Alimentar)

Público alvo: magistrados e servidores em geral

Local: Sala de treinamento (1º andar)

07 de junho

10h às 12h – Guia de Boas Práticas para uma TI mais Sustentável.

Palestrante: Sra. Joana Sampaio (Coordenadora do Itegreen – Porto Digital)

Local: Sala de Sessões do Tribunal Pleno

Público alvo: Servidores da Secretaria de Informática e demais magistrados e servidores interessados.

Local: Sala de Sessões do Pleno

Recife será cidade-modelo em projeto de desenvolvimento sustentável da ONU

A Prefeitura do Recife firma, nesta terça-feira (23), às 19h, em Brasília,
um convênio com a ONU-Habitat. O acordo, a ser assinado pela secretária de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa e pelo Instituto Iclei,
prevê a implantação do Urban Leds - "Promovendo Estratégias de
Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono em Países Emergentes". A capital
pernambucana será cidade-modelo no projeto internacional de
desenvolvimento sustentável.

O projeto visa garantir o desenvolvimento com o uso racional dos recursos
naturais e menor emissão de gases de efeito estufa. No Brasil, além do
Recife, apenas Fortaleza foi escolhida para se tornar modelo da
iniciativa. No processo de seleção, o comitê avaliador do Iclei levou em
conta questões referente ao perfil da cidade, crescimento urbano, quadro
legal e, com maior peso no caso das cidades modelos, o potencial de
resultados do projeto.

De acordo com a secretária Cida Pedrosa, o projeto apresentará à
Prefeitura estratégias bem-sucedidas de desenvolvimento urbano com baixa
emissão de carbono, mas adaptadas ao contexto local.

"O Urban Leds auxiliará a prefeitura na escolha, desenvolvimento e
implementação de medidas sustentáveis para o desenvolvimento da cidade. O
Iclei tem uma expertise de 20 anos nesta área e atuará como consultora na
criação de metodologias, ferramentas e ações de mitigação aos efeitos
causados pelas mudanças climáticas", explicou.

Entre as atividades previstas, está a realização do inventário de carbono
da cidade e a capacitação de funcionários e gestores públicos. Além do
Brasil, o projeto abrangerá cidades na Índia, Indonésia e África do Sul.

Como integra uma iniciativa global, o Urban Leds ainda prevê a criação de
um sistema de redes informação entre as cidades participantes para que
sejam compartilhadas experiências, conhecimento técnico, tecnologias,
inovação, pesquisa e financiamento.

BRASIL AFORA - Em cada um dos países participantes, foram escolhidos até
oito municípios para receber a iniciativa, sendo dois com status de
cidade-modelo e o restante com o de cidade-satélite. No segundo grupo
estão Belo Horizonte (MG), Betim (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS),
Rio de Janeiro (RJ) e Sorocaba (SP).

Fonte:Blog do Jamildo em 23/04/2013

Colaborou: Sandra Dubeux - Gabinete Desembargador Pedro Paulo 

Dia da Terra 2013: entenda como surgiu a data e seu significado

O Dia da Terra 2013 - ou, oficialmente, Dia Internacional da Mãe Terra - é
uma data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2009 para
marcar a responsabilidade coletiva para promover a harmonia com a natureza
e a Terra e alcançar um balanço entre economia, sociedade e ambiente.


"O Dia Internacional da Mãe Terra é uma chance de reafirmar nossa
responsabilidade coletiva para promover a harmonia com a natureza em um
tempo em que nosso planeta está sob ameaça da mudança climática,
exploração insustentável dos recursos naturais e outros problemas causados
pelo homem. Quando nós ameaçamos nosso planeta, minamos nossa própria casa
- e nossa sobrevivência no futuro", diz mensagem do secretário-geral da
ONU, Ban Ki-moon.


Contudo, a história dessa comemoração é bem mais antiga. O primeiro Dia
Nacional da Terra ocorreu em meio ao movimento hippie americano, em 1970.
Se por um lado a música e os jovens eram engajados, de outro os americanos
viviam com seus carros com motor V8 e a indústria despejando produtos
poluidores com pouco medo de represálias legais.


A ideia de uma data para marcar a luta pelo ambiente veio do senador
Gaylord Nelson, após este ver a destruição causada por um grande vazamento
de óleo na Califórnia, em 1969. Ele recebeu o apoio do congressista
republicano conservador Pete McCloskey e recrutou o estudante de Harvard
Denis Hayes como coordenador da campanha.


No dia 22 de abril, 20 milhões de pessoas nos Estados Unidos saíram às
ruas para protestar em favor de um planeta mais saudável e sustentável.
Milhares de escolas e universidades organizaram manifestações contra a
deterioração do ambiente e engrossaram os grupos ambientalistas. Foi um
raro momento que juntou até mesmo democratas e republicanos.

O resultado prático foi a criação da Agência de Proteção Ambiental dos
Estados Unidos e dos atos do Ar Limpo, Água Limpa e das Espécies
Ameaçadas. "Foi uma aposta", lembra o senador, "mas funcionou."


Com informações da Earth Day Network.

Colaborou: Sandra Dubeux - Gab. Desembargador Pedro Paulo 

STJ reduz pela metade gastos com material de consumo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou em 2012 a redução de 50% nos gastos com material de consumo, em relação a 2009. Foram R$ 12,3 milhões em 2009 contra R$ 6,1 milhões em 2012, resultado com repercussão no meio ambiente e nos cofres públicos.

A economia foi decorrência de diversos fatores, entre eles a digitalização dos processos judiciais e a Campanha de Consumo Consciente Customizada, promovida dentro do Programa de Responsabilidade Socioambiental do STJ. Ao longo de 2012, foram realizadas palestras em todas as unidades do Tribunal, abordando os gastos de material do setor e estimulando medidas de economia.

Para reduzir ainda mais os gastos com material de consumo em 2013, o
Programa de Responsabilidade Socioambiental dará início em abril à campanha Gestão Mais Racional, com palestras focadas nas rotinas de trabalho.

As melhores práticas voltadas para a racionalização das atividades e
redução de gastos serão registradas em banco de ideias e analisadas por uma comissão, que vai verificar a possibilidade de implantação em outras áreas.

Fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109061

Colaborou: Sandra Dubeux - Gab. Desemb. Pedro Paulo