quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

FEIRA DE ORGÂNICOS VOLTA NESTA QUARTA-FEIRA

A feira de produtos orgânicos que acontece todas as quartas-feiras, a partir das 7h, no estacionamento da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE – Cais do Apolo), volta a funcionar amanhã (15/01). Os serviços ficaram suspensos desde meados de dezembro em razão do recesso forense.

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Em dezembro, a feira passou pela fiscalização da ADAGRO (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco), que fez uma visita surpresa e recolheu amostras dos produtos comercializados, para verificação em laboratório da presença de resíduos químicos. A prática já é rotina da Agência, que desenvolve o trabalho de fiscalização junto às feiras de produtos orgânicos do estado. Foram recolhidas para análise amostras de pimentão, alface e couve, e o resultado foi positivo, ou seja, os produtos estavam livres de agrotóxico.
 
Segundo o Presidente da Comissão Socioambiental do TRT-PE, Renatto Pinto, “esse trabalho é muito importante, pois confere credibilidade e segurança a todos que consomem produtos orgânicos na nossa feira semanal”, explica.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

FAO terá escritório no Nordeste para estudar recursos ambientais


A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Allimentação (FAO) deve abrir, no próximo ano, um escritório no Nordeste.
O escritório, que será na Paraíba, deverá servir de base para  estudos sobre o uso dos recursos hídricos e ambientais da região.
Será a terceira unidade da FAO no Brasil.
Com o escritório, detalhou o representante da FAO Alan Bojanic, pretende-se discutir conservação do solo, manejo dos recursos naturais e combate à seca.
Também se objetiva trocar experiências de tecnologias sociais entre o Nordeste, inclusive Pernambuco, com outros países.
“A capacidade de resposta do Brasil em relação à fome tem melhorado. Ainda temos problemas e gargalos, mas temos patamar melhor que alguns anos atrás”, disse Bojanic, engenheiro agrícola.
O primeiro escritório da FAO no Brasil foi aberto em Brasília, em1979, enquanto o  segundo, em Curitiba, em março deste ano.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Feira Orgânica passa por inspeção da ADAGRO



Na quarta-feira (11) pela manhã, fiscais da ADAGRO (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco) visitaram a Feira de Orgânicos do TRT-PE e recolheram amostras de produtos comercializados para análise em laboratório para verificar a presença de agrotóxicos.

A visita , que aconteceu de surpresa, faz parte do trabalho de fiscalização da ADAGRO junto as feiras de produtos orgânicos. Foram recolhidas para análise amostras de pimentão, alface e couve, o resultado da apreciação sairá nos próximos 30 (trinta) dias.

Segundo o Presidente da Comissão Socioambiental do TRT-PE, Renatto Pinto: “Esse trabalho é muito importante, pois confere credibilidade e segurança a toda as pessoas que consomem produtos orgânicos na nossa feira semanal. No ano passado a fiscalização não encontrou resíduos químicos nas amostras recolhidas e nossa expectativa é que isso se repita essa ano. A boa notícia é que a feira de orgânicos do Condomínio SUDENE já passou pela fiscalização e nada foi encontrado nas amostras, repetindo o bom resultado do ano passado”.

TRT-PE participa da definição da política de responsabilidade socioambiental

O presidente da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Renatto Marcello de Araujo Pinto, reuniu-se, na quarta-feira (04), em Brasília, com os demais representantes o “Grupo de Trabalho para Elaboração da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental” (PNRS) da Justiça do Trabalho para finalizar a minuta da resolução que vai normatizar o tema.

Aprovado, o documento trará diretrizes a serem seguidas pelos Tribunais e Conselho da Justiça do Trabalho no que tange às suas responsabilidades com o meio no qual estão inseridos. Renatto Pinto explica que o projeto é amplo, abordando questões relativas aos “Direitos Humanos”, como o combate a qualquer forma de discriminação, bem como às “Práticas Internas de Trabalho”, a exemplo do respeito à segurança e saúde no trabalho e a promoção de uma jornada laboral compatível com o bem-estar e vida pessoal de servidores e magistrados. Também são analisados temas referentes ao “Relacionamento com o Usuário-Cidadão” e “Meio Ambiente”, dentre os quais é possível citar a comunicação das instituições com a sociedade e a relação dos Tribunais com seu entorno, tanto no que diz respeito aos elementos ambientais, como nos sociais. Além disso, estão previstos aspectos de gerenciamento, como criação de setores responsáveis pela política socioambiental e definição de metas.

 “A resolução coloca os Tribunais em sintonia com o que há de mais moderno e inovador em termos de governança das organizações no que se refere à responsabilidade socioambiental”, afirma o presidente da Comissão do TRT-PE. Ele conta, ainda, que toda proposta foi baseada na norma internacional ISO 26.000, lançada em Genebra, em novembro de 2010.

Por fim, Renatto informa que é esperado que o projeto vá para votação em plenário em fevereiro de 2014, em uma sessão conjunta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Este foi o quarto encontro do Grupo, que é formado por representantes do TST , do CSJT e dos Regionais do Trabalho do Piauí, Pará-Amapá, Roraima-Amazonas, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal-Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Comissão Socioambiental do TRT-PE marca presença em encontro Agroecológico



Membro da Comissão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), o engenheiro agrônomo Sílvio Romero Bezerra participou do III Encontro do Grupo Gestor do Projeto (GGP) Pernambuco Agroecológico, que aconteceu dia 05 de dezembro, em Feira Nova (PE).

O encontro promoveu a troca de informações sobre agricultura familiar, consumo responsável e turismo sustentável em comunidades rurais da região da Zona da Mata e Agreste de Pernambuco. Nesse cenário, o TRT-PE aponta como uma “instituição que estimula o consumo de alimentos saudáveis, dentro dos princípios estabelecidos na  política nacional da segurança alimentar e nutricional”, conforme explicou o servidor Silvio Romero.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

SUSTENTABILIDADE É DEBATIDA EM SEMINÁRIO DO BRASIL-ALEMANHA



Hoje (27) e amanhã (28)  o Recife recebe a “Future Visions German Weeks”. O evento reúne especialistas de diversas áreas, além de representantes de empresas públicas e privadas, para exposição e debate de ideias sobre o futuro sustentável.  As palestras acontecem das 9h às 17h no auditório do Campus Tecnológico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI-NE), que fica na Cidade Universitária, e as inscrições são gratuitas e feitas no próprio local.

O “Future Visions” é organizado pela Câmara Brasil-Alemanha e, desde setembro, está percorrendo algumas cidades do país, para tratar de assuntos comuns ao interesse mundial, como mobilidade, inovação e tecnologias sustentáveis, crescimento populacional e do consumo e suas consequências, entre outros.

Maiores detalhes no site do evento: http://www.futurevisions.com.br/recife

Future Visions German Weeks
27 e 28 de Novembro
Auditório Campus Tecnológico do MCTI-NE - Av. Prof. Luis Freire, 01 - Cidade Universitária

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Pesquisa Científica sobre Agrotóxicos

Não dá pra falar de alimentação sem associar à qualidade dos alimentos que consumimos. Nesse quesito, os brasileiros estão sofrendo uma grave ameaça devido a grande ingestão de alimentos contaminados por agrotóxicos. Uma pesquisa feita pela Anvisa em 2011, nos 26 estados da Federação, relevou que 63% das amostras analisadas estavam contaminadas por agrotóxicos, sendo que 28% apresentaram ingredientes ativos não autorizados para aquele cultivo e/ou ultrapassaram os limites máximos de resíduos considerados aceitáveis. No topo da lista estão o pimentão (91,8%), o morango (63,4%), o pepino (57,4%), a alface (54,2%) e a cenoura (49,6%), além de outras culturas.
Para alertar o Estado e a sociedade do impacto do uso de agrotóxicos, que vem crescendo a cada ano, sobre a saúde pública e a segurança alimentar e nutricional da população, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou em 2012 o dossiê “Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde”, que está divido em três partes. Por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (16/10), achamos pertinente divulgar esse documento com o objetivo de contribuir com a divulgação de informações que ajudem a população a conhecer melhor o assunto e poder fazer escolhas conscientes de consumo.
Quem comenta o dossiê é a médica, pesquisadora e integrante da Abrasco e da Rede de Justiça Ambiental, Raquel Rigotto. Na entrevista concedida à jornalista da Assessoria de Comunicação da ASA (Asacom), Gleiceani Nogueira, a pesquisadora responde a questões da parte 1 do dossiê intitulado “Agrotóxicos, Segurança Alimentar e Nutricional e Saúde”. Ela explica o motivo do crescimento do uso de agrotóxicos na agricultura, fala dos riscos à saúde e do papel das políticas públicas. Além disso, ela fala de um estudo sobre a contaminação das águas por agrotóxicos em comunidades da Chapada do Apodi do lado do Ceará afetadas pelo agronegócio e dá dicas de como ter uma alimentação mais saudável e se prevenir dos riscos dos agrotóxicos. Confira!
Asacom – De acordo com o dossiê, enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o mercado brasileiro cresceu 190%, tornando o país o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. A que se deve esse crescimento no Brasil?
Raquel Rigotto – Quando a gente observa o perfil de distribuição do consumo de cerca de um milhão de toneladas anuais de agrotóxicos no Brasil, a gente verifica que mais de 70% desse total são consumidos nos cultivos de soja, cana-de-açúcar e milho, que são commodities exportadas em sua maioria. Além disso, a gente observa também um plano de ação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Comércio que, até 2021, tem como meta exatamente ampliar a produção dessas commodities para exportação em percentuais que variam entre 30% a 78%, então, essa é a fonte desse consumo elevado de agrotóxicos. Agora é importante considerar também os impactos da Revolução Verde sobre esse consumo porque nos últimos 60 anos nós viemos sendo bombardeados por uma cultura que vem construindo uma série de mitos em torno da produção agrícola e um deles é de que não é possível produzir sem agrotóxicos. E a gente percebe que esse mito perpassa as políticas públicas, que muitas vezes condicionam o acesso ao crédito à comprovação da compra de agrotóxicos, a formação dos profissionais do campo das ciências agrárias, que vão sair reproduzindo essa ideologia, inclusive, na assistência técnica e extensão rural e na própria mídia, que divulga esse tipo de compreensão, inclusive, junto a médios e pequenos agricultores.

Asacom – Qual o perigo dos agrotóxicos para a segurança alimentar e nutricional e a saúde das pessoas?
Raquel Rigotto – Do ponto de vista da saúde, a gente tem a comprovação de vários danos que podem ser causados pelos agrotóxicos. Nós temos hoje 434 ingredientes ativos de agrotóxicos diferentes registrados no sistema do Ministério da Saúde, através da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura e cada um deles tem a sua nocividade e sua toxicidade. E quando a gente se alimenta, a gente tá absorvendo ou colocando dentro do nosso corpo e, no caso dos alimentos no Brasil, nós temos dados do Ministério da Saúde mostrando que 63% das amostras de frutas, verduras e hortaliças cedidas anualmente em todo o país para análise demonstram a presença de agrotóxicos e 28% deles são considerados inadequados para o consumo humano, tamanha a contaminação. Então, esse é um fato que vai repercutir em toda uma cadeia que vai desde a produção dos agrotóxicos, a exposição dos trabalhadores nas fábricas, a exposição das comunidades do entorno a essas fábricas por causa da contaminação ambiental que elas produzem, a venda desses produtos, o transporte deles pelas estradas e o seu uso, principalmente, na agricultura, que vai comprometer a saúde dos trabalhadores agrícolas. Vão comprometer também as famílias, seja pela ocorrência da prática de pulverização aérea que contamina o ar, a água, o solo, as residências, seja através de outras formas de aplicação que também contaminam especialmente as águas e levam esses agrotóxicos pra regiões remotas em relação à área específica de uso. Então, esses agrotóxicos vão estar relacionados a efeitos agudos, que são aqueles que acontecem em curto período de tempo, mas há concentrações elevadas, e também vamos ter os chamados efeitos crônicos, que são aqueles que mais comumente atingem os consumidores de alimentos e aí a gente tem um vasto leque de patologias.
Asacom – Que tipos de patologias são essas?
Raquel Rigotto – A gente pode citar, por exemplo, os efeitos endócrinos com alteração no comportamento de alguns de nossos hormônios, principalmente, os hormônios sexuais e, com isso, interferir em problemas comuns hoje como a puberdade precoce, má formação congênita, câncer de mama, câncer de próstata. Há também outros mecanismos de produção de câncer, especialmente, as leucemias. Aqui no Ceará, por exemplo, os agricultores têm 6,35 vezes mais leucemias do que os não agricultores num estudo que a gente fez entre 2000 a 2006. Temos também efeitos respiratórios e hepáticos. Há efeitos também sobre a pele, os rins e também os neurológicos que é importante lembrar, por exemplo, a hiperatividade em crianças vem sendo associada aos ingredientes ativos, a Síndrome de Parkinson também pode estar relacionada a isso, então, é um amplo leque de patologias. Tem outra dimensão que está indiretamente ou diretamente relacionada aos agrotóxicos que é o uso do transgênico, no caso daquela semente que tem seu material genético alterado para possibilitar a exposição ao herbicida sem que isso leve à morte da planta. É o caso da maioria dos transgênicos autorizados no Brasil. Então a discussão do uso de sementes transgênicas, além de uma lesão a esse patrimônio natural que são as sementes crioulas, levou a um aumento expressivo de herbicidas no País e isso traz importantes consequências para nós. Tem outro dado que merece ser mencionado que é dos 50 ingredientes ativos mais utilizados no Brasil hoje, 22 já foram proibidos em outros países.
Asacom – A senhora foi responsável por um estudo que comprova a contaminação das águas por agrotóxicos em comunidades da Chapada do Apodi do lado do Ceará atingidas por um perímetro irrigado do DNOCS. Quais os principais resultados desse estudo?
Raquel Rigotto – Nós fizemos um estudo entre 2007 e 2011 na região do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi e Tabuleiro de Russas, que ficam próximos à divisa do Ceará com o Rio Grande do Norte. Eles são dois dos 36 perímetros que o DNOCs [Departamento Nacional de Obras contra as Secas] já construiu no Nordeste e hoje esta questão está voltando à cena com uma relevância muito grande porque o Ministério da Integração, através da sua política nacional de irrigação, pretende expandir os perímetros irrigados em mais de 200 mil hectares, além de ampliar os perímetros em torno de 150 mil hectares. Embora a gente tenha estudado apenas dois perímetros, esperamos que ele seja um alerta para essa política de desenvolvimento do Semiárido. Além da contaminação da água, tem uma série de outros problemas como a expropriação de terras dos camponeses, a destruição do modo de vida e do saber tradicional dessas comunidades camponesas, indígenas e de pescadores, a implantação de uma forma de trabalho completamente diferente da que eles tinham antes e uma série de outras dimensões da água, da saúde, da cultura, etc. No caso específico do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, as comunidades tradicionais camponesas estão convivendo com empresas do agronegócio que foram instaladas se beneficiando das águas do perímetro e também das águas do Aquífero Jandaíra, que nós temos aqui na nossa região. Um estudo da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará, publicado em 2009, mostrou que das 10 amostras coletadas desse aquífero, em seis foram identificadas presença de agrotóxicos. E no nosso estudo foram coletadas 23 amostras em triplicatas tanto de águas subterrâneas, como as águas dos canais do perímetro de irrigação como água servida às comunidades pelo Sistema de Abastecimento Municipal do Limoeiro do Norte, infelizmente, não encontramos nenhuma amostra isenta de agrotóxicos. Todas elas tinham pelos menos três ingredientes distintos e havia situações em que foram encontradas, em uma única amostra, um verdadeiro coquetel com 12 diferentes ingredientes ativos de agrotóxicos distintos. Então isso é uma situação que tem provocado muito a saúde publica na região e tem incomodado muito as comunidades que já sabiam dessa contaminação.
Asacom – Os agrotóxicos estão isentos de vários impostos como ICMS, PIS/PASEP, COFINS e IPI previstos em vários decretos (Convênio nº100/97, Decreto nº 5.195/2004 e Decreto 6.006/2006). Com isso, podemos afirmar que a legislação brasileira favorece o uso desse tipo de insumo químico?

Raquel Rigotto – Esse é apenas um dos elementos que comprovam isso porque desde 1997 temos um decreto federal e depois alguns estados ampliaram essa parte da isenção chegando a 100% do ICMS. Então, temos um incentivo legal ao consumo de substâncias tão nocivas para a saúde pública e para o meio ambiente. Se compararmos, por exemplo, com a situação do cigarro e das bebidas alcoólicas, eles têm uma sobretaxação exatamente pelos impactos que trazem para a saúde e o que isso significa de despesas pelo sistema público de saúde. E, no caso dos agrotóxicos, você tem de um lado o consumo estimulado pela isenção e do outro lado você não tem a provisão dos recursos necessários para tratar adequadamente cada um desses casos, diagnosticar, tratar, prevenir, fazer ações de vigilância. Esse é inclusive um dos motivos pelos quais os consumidores perguntam por que os alimentos orgânicos são tão caros. Não é que sejam caros, é que os alimentos convencionais produzidos com agrotóxicos têm sido barateados por esse tipo de incentivo e de outros e mais do que isso a produção deles gera contaminação ao meio ambiente e às pessoas e o custo disso não está embutido no preço do produto. Quem paga essa conta somos nós.
Asacom – Nesta quarta-feira (16/10) é celebrado o Dia Mundial da Alimentação. Que dicas/orientações a senhora daria para as pessoas que desejam se prevenir dos riscos dos agrotóxicos e ter uma alimentação mais saudável?
Raquel Rigotto – Muitas respostas a essa pergunta vêm sendo construídas no âmbito dos movimentos sociais e das organizações. A gente tem experiência de agricultura urbana em que as pessoas estão cultivando alimentos saudáveis em praças, no seu quintal, na sua varanda, no seu jardim. Nós temos também associações de produtores agroecológicos que disponibilizam seus produtos através de feiras agroecológicas possibilitando que a gente tenha acesso a esse tipo de alimento.
Há também alguns cuidados que a pessoa pode ter, um deles, é quebrar o mito de que o tomate mais bonito é o mais saudável. Às vezes, o tomate que tem um bichinho é aquele que eu colho porque isso pode ser um indicador de que ele não tem tanto veneno. Um tomate menor, que não tem aquela aparência maravilhosa que às vezes se espera pode ser muito mais saudável do que aquele que foi produzido com alta carga de fertilizantes químicos e agrotóxicos. Outra forma da gente se proteger é tentar garantir que o período de segurança entre a aplicação do agrotóxico e o consumo seja respeitado porque muitas vezes os agricultores não respeitam esse período e colhem o produto antes dele estar completado. Então, ele não tem nenhum tempo de sofrer uma degradação química. Uma outra coisa é a higienização dos alimentos. A gente não vai conseguir tirar de cada produto tudo que ele tem de veneno, mas aqueles excessos que estão na casca podem ser retirados com a lavagem adequada, bem feita, com água corrente etc. E também considerar sempre que os alimentos produzidos por grandes empresas, as frutas, os legumes, levam um banho de veneno ante de sair das fábricas. Então lembrar que essas cascas estão muito contaminadas e cuidar das mãos, cuidar do contato dessas cascas com o alimento no prato, na geladeira, porque eles ainda estão portando agrotóxicos. Agora, o fundamental, que todos nós consumidores precisamos fazer é tomar consciência da realidade desse modelo de produção agrícola e fazer tudo que tiver ao nosso alcance pra modificá-lo. Temos que partir pra uma proposta de produção de alimentos que não seja baseada na agroindústria, nas grandes empresas, e que tenha como base a agricultura agroecológica. É isso que seria a solução mais promissora do ponto de vista da humanidade como um todo.

FONTE: Gleiceani Nogueira – Asacom