segunda-feira, 23 de março de 2015

Demanda por água da população mundial crescerá 40% até 2030, diz ONU

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Brasília – Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), a Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que, em 2030, a população global vai necessitar de 40% a mais de água, 35% a mais de alimento  e 50% a mais de energia. Neste ano, a entidade trabalha o tema Água e Energia e a relação arraigada entre esses dois elementos foi destaque em reunião da ONU, em Tóquio, para celebrar o dia.

Água e energia estão entre os desafios globais mais iminentes, segundo o secretário-geral da Organização Meteorológica Global e membro da ONU-Água, Michel Jarraud, em nota divulgada pela organização.
Atualmente, 768 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada, 2,5 bilhões não melhoraram suas condições sanitárias e 1,3 bilhão não têm acesso à eletricidade, de acordo com a ONU.

A situação é considerada inaceitável por Jarraud. Segundo ele, outro agravante é que as pessoas que não têm acesso à água tratada e a condições de saneamento são, na maioria das vezes, as mesmas que não têm acesso à energia elétrica.

O Relatório Global sobre Desenvolvimento e Água 2014, de autoria da ONU-Água, reforça a necessidade de políticas e marcos regulatórios que reconheçam e integrem abordagens sobre prioridades nas áreas de água e energia.

O documento destaca como assuntos relacionados à água impactam no campo da energia e vice-versa. Um dos exemplos citados lembra que a seca diminui a produção de energia, enquanto a falta de acesso à energia elétrica limita as possibilidades de irrigação.

Ainda de acordo com o relatório, 75% de todo o consumo industrial de água é direcionado para a produção de energia elétrica.

Energia e água estão no topo da agenda global de desenvolvimento, segundo o reitor da Universidade das Nações Unidas, David Malone, que este ano é o coordenador do Dia Mundial da Água em nome da ONU-Água, juntamente com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido).

O diretor-geral da Unido, Li Yong, destacou a importância da água e da energia para um desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável. “Há um forte clamor hoje para a integração da dimensão econômica e o papel desempenhado pela indústria das manufaturas em particular, na direção das prioridades de desenvolvimento pós‐2015. A experiência mostra que intervenções ambientalmente saudáveis nas indústrias de transformação podem ser altamente efetivas e reduzir significativamente a degradação ambiental. Eu estou convencido que um desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável será um elemento chave para uma integração bem sucedida das dimensões econômica, social e ambiental,” declarou Li, em nota da ONU.

O Dia Mundial da Água foi instituído em 1992. Desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92, a data é referência para as discussões em busca de soluções para os conflitos existentes entre oferta e demanda de água ao redor do mundo.

Fonte: Rede Brasil









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quarta-feira, 4 de março de 2015

APROVADA RESOLUÇÃO QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS SOCIOAMBIENTAIS NOS ÓRGÃO DO JUDICIÁRIO

Gláucio Dettmar/Agência CNJ
 
Aprovada resolução que determina criação de núcleo socioambiental em órgãos do Judiciário



03/03/2015 - 14h07


Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), durante a 203ª Sessão Ordinária, resolução que determina aos órgãos e conselhos do Judiciário a criação de unidades ou núcleos socioambientais. O texto também prevê a implantação, nesses órgãos, de planos de logística sustentável. Com foco na preservação do meio ambiente, a norma tem o objetivo de estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental no Judiciário, bem como do corpo funcional e da força de trabalho auxiliar de cada instituição.

A decisão plenária se deu na votação do Procedimento de Competência de Comissão nº 0005176-96.2014.2.00.0000, que tem como requerente o próprio CNJ. A matéria foi levada ao plenário pelo relator, conselheiro Paulo Teixeira. O presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou que a resolução é “uma matéria relevante, uma pauta positiva para o Conselho” como contribuição do Poder Judiciário para a redução dos prejuízos ao meio ambiente.

Segundo a deliberação do CNJ, as unidades ou núcleos socioambientais terão caráter permanente e estarão, preferencialmente, subordinados à alta administração dos órgãos, tendo em vista as suas atribuições estratégicas e as mudanças de paradigma que suas ações compreendem.

Modelos de gestão – A resolução determina que por meio dessas unidades deverão ser adotados modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social. Entre os exemplos de gestão estão o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público; o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos; a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com adequada gestão dos resíduos gerados; a promoção das contratações sustentáveis; a gestão sustentável de documentos; a sensibilização e a capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas; e a qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Com relação aos resíduos, a norma do CNJ prevê que os órgãos judiciais promovam a sua redução, a coleta seletiva, o reuso e a reciclagem de materiais. Além disso, estimula a articulação entre o Judiciário e os catadores de resíduos, para fins de inclusão social. Essas iniciativas deverão estar em concordância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as limitações de cada município.

A resolução também incentiva a informatização dos processos e procedimentos administrativos. “O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deverá ter como objetivos o combate ao desperdício e o consumo consciente de materiais, com destaque para a gestão sustentável de documentos como a implementação de processo judicial eletrônico e a informatização dos processos e procedimentos administrativos”, prevê a norma do CNJ.

Capital humano – A resolução destaca ainda ser prioritária a qualidade de vida no ambiente de trabalho, que deve compreender a valorização, satisfação e inclusão do capital humano das instituições, com ações para estímulo ao seu desenvolvimento pessoal e profissional e a melhoria das condições das instalações físicas.

O documento inclui um anexo com sugestões de práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente quanto à aquisição de materiais e à contratação de serviços. Uma das dicas trata dos corpos descartáveis. A orientação é para que eles sejam substituídos por dispositivos retornáveis ou biodegradáveis.

Quanto ao material de limpeza, a recomendação é pela utilização de produtos biodegradáveis e pela capacitação e sensibilização periódica dos profissionais que atuam na área de conservação. Em relação à energia elétrica, o CNJ orienta os órgãos judiciais a elaborarem diagnósticos da situação das instalações para, em seguida, adotarem alterações necessárias à redução do consumo.

Item 159: Procedimento de Competência de Comissão nº 0005176-96.2014.2.00.0000.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

terça-feira, 25 de março de 2014

CSJT LANÇA SEGUNDA EDIÇÃO DO GUIA DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS DA JT



O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta semana a 2ª edição do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. Fruto de parceria com todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e também com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Guia, que chega agora à segunda edição, foi revisado, atualizado e ampliado. A elaboração da nova versão foi feita pelo Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, sob a coordenação da Coordenadoria de Gestão Estratégica do CSJT.

Clique aqui  para acessar o Guia. 

Para esta segunda edição, novos tópicos foram criados, ampliando significativamente o rol de itens sustentáveis que o integram. Os produtos foram agrupados segundo os critérios de sustentabilidade por eles partilhados. Para cada critério definido foi indicada a respectiva forma de comprovação, estabelecendo-se, sempre que necessário, o atendimento a requisitos mínimos de desempenho, como a fixação das faixas de eficiência aceitáveis na Etiqueta de Eficiência Energética (ENCE) para eletrodomésticos, veículos e prédios públicos.

Foi incluída, ainda, uma compilação da legislação aplicável a cada tópico e fornecidos exemplos de forma a facilitar a identificação de produtos semelhantes com os mesmos critérios. As práticas de sustentabilidade foram igualmente revistas e ampliadas, tendo sido adicionado, por sua enorme importância, um tópico integralmente dedicado à logística reversa.

PRIMEIRA EDIÇÃO: O Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho foi instituído pela Resolução CSJT 103/2012. Sua primeira edição foi lançada em maio de 2012.

A mesma Resolução determinou a criação do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. Tal Fórum se encarregou, em 2013, de conduzir o processo de revisão e atualização do Guia, além de elaborar o Portal de Contratações Sustentáveis, propor acompanhamento de indicadores e metas, ações de capacitação e compras compartilhadas entre os órgãos da Justiça do Trabalho.
Além do lançamento da segunda versão do Guia, estará no ar, em breve, o Portal de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. O site do CSJT trará mais informações sobre esse lançamento, que também foi determinado pela Resolução CSJT 103/2012.

Fonte: Ascom CSJT/ www.csjt.jus.br

 

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

FEIRA DE ORGÂNICOS VOLTA NESTA QUARTA-FEIRA

A feira de produtos orgânicos que acontece todas as quartas-feiras, a partir das 7h, no estacionamento da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE – Cais do Apolo), volta a funcionar amanhã (15/01). Os serviços ficaram suspensos desde meados de dezembro em razão do recesso forense.

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Em dezembro, a feira passou pela fiscalização da ADAGRO (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco), que fez uma visita surpresa e recolheu amostras dos produtos comercializados, para verificação em laboratório da presença de resíduos químicos. A prática já é rotina da Agência, que desenvolve o trabalho de fiscalização junto às feiras de produtos orgânicos do estado. Foram recolhidas para análise amostras de pimentão, alface e couve, e o resultado foi positivo, ou seja, os produtos estavam livres de agrotóxico.
 
Segundo o Presidente da Comissão Socioambiental do TRT-PE, Renatto Pinto, “esse trabalho é muito importante, pois confere credibilidade e segurança a todos que consomem produtos orgânicos na nossa feira semanal”, explica.

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

FAO terá escritório no Nordeste para estudar recursos ambientais


A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Allimentação (FAO) deve abrir, no próximo ano, um escritório no Nordeste.
O escritório, que será na Paraíba, deverá servir de base para  estudos sobre o uso dos recursos hídricos e ambientais da região.
Será a terceira unidade da FAO no Brasil.
Com o escritório, detalhou o representante da FAO Alan Bojanic, pretende-se discutir conservação do solo, manejo dos recursos naturais e combate à seca.
Também se objetiva trocar experiências de tecnologias sociais entre o Nordeste, inclusive Pernambuco, com outros países.
“A capacidade de resposta do Brasil em relação à fome tem melhorado. Ainda temos problemas e gargalos, mas temos patamar melhor que alguns anos atrás”, disse Bojanic, engenheiro agrícola.
O primeiro escritório da FAO no Brasil foi aberto em Brasília, em1979, enquanto o  segundo, em Curitiba, em março deste ano.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Feira Orgânica passa por inspeção da ADAGRO



Na quarta-feira (11) pela manhã, fiscais da ADAGRO (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco) visitaram a Feira de Orgânicos do TRT-PE e recolheram amostras de produtos comercializados para análise em laboratório para verificar a presença de agrotóxicos.

A visita , que aconteceu de surpresa, faz parte do trabalho de fiscalização da ADAGRO junto as feiras de produtos orgânicos. Foram recolhidas para análise amostras de pimentão, alface e couve, o resultado da apreciação sairá nos próximos 30 (trinta) dias.

Segundo o Presidente da Comissão Socioambiental do TRT-PE, Renatto Pinto: “Esse trabalho é muito importante, pois confere credibilidade e segurança a toda as pessoas que consomem produtos orgânicos na nossa feira semanal. No ano passado a fiscalização não encontrou resíduos químicos nas amostras recolhidas e nossa expectativa é que isso se repita essa ano. A boa notícia é que a feira de orgânicos do Condomínio SUDENE já passou pela fiscalização e nada foi encontrado nas amostras, repetindo o bom resultado do ano passado”.

TRT-PE participa da definição da política de responsabilidade socioambiental

O presidente da Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Renatto Marcello de Araujo Pinto, reuniu-se, na quarta-feira (04), em Brasília, com os demais representantes o “Grupo de Trabalho para Elaboração da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental” (PNRS) da Justiça do Trabalho para finalizar a minuta da resolução que vai normatizar o tema.

Aprovado, o documento trará diretrizes a serem seguidas pelos Tribunais e Conselho da Justiça do Trabalho no que tange às suas responsabilidades com o meio no qual estão inseridos. Renatto Pinto explica que o projeto é amplo, abordando questões relativas aos “Direitos Humanos”, como o combate a qualquer forma de discriminação, bem como às “Práticas Internas de Trabalho”, a exemplo do respeito à segurança e saúde no trabalho e a promoção de uma jornada laboral compatível com o bem-estar e vida pessoal de servidores e magistrados. Também são analisados temas referentes ao “Relacionamento com o Usuário-Cidadão” e “Meio Ambiente”, dentre os quais é possível citar a comunicação das instituições com a sociedade e a relação dos Tribunais com seu entorno, tanto no que diz respeito aos elementos ambientais, como nos sociais. Além disso, estão previstos aspectos de gerenciamento, como criação de setores responsáveis pela política socioambiental e definição de metas.

 “A resolução coloca os Tribunais em sintonia com o que há de mais moderno e inovador em termos de governança das organizações no que se refere à responsabilidade socioambiental”, afirma o presidente da Comissão do TRT-PE. Ele conta, ainda, que toda proposta foi baseada na norma internacional ISO 26.000, lançada em Genebra, em novembro de 2010.

Por fim, Renatto informa que é esperado que o projeto vá para votação em plenário em fevereiro de 2014, em uma sessão conjunta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Este foi o quarto encontro do Grupo, que é formado por representantes do TST , do CSJT e dos Regionais do Trabalho do Piauí, Pará-Amapá, Roraima-Amazonas, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal-Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco.