terça-feira, 31 de maio de 2011

Coleta seletiva, oficinas e exposições em homenagem ao meio ambiente

O Dia Mundial da Ecologia e do Meio Ambiente é comemorado no próximo
domingo (5), mas muitas instituições, escolas e entidades dedicaram a
semana inteira para estimular a educação ambiental voltada para a
sustentabilidade. No Recife, a programação especial reúne coletas
seletivas, oficinas, palestras, exposições, distribuição de sementes e
experimentos.

SHOPPING GUARARAPES - Crianças e adolescentes da rede particular de ensino
do Grande Recife irão participar de visitas guiadas para conhecerem o
Programa de Iniciativos Socioambientais do Shopping Guararapes, vencedor
do Prêmio Nacional da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce),
na categoria Responsabilidade Socioambiental, em 2010. O programa inclui
coleta seletiva de óleo de cozinha, lixo e resíduos tecnológicos. No
sábado (4), os clientes receberão sachês de sementes de Ipê para plantio,
além de material informativo com dicas práticas para colaborar com a
preservação do meio ambiente.

SHOPPING TACARUNA - O caminhão do Projeto Educação com Energia, da Celpe,
aporta no estacionamento do Shopping Tacaruna a fim de realizar palestras
educativas para alunos do ensino fundamental e frequentadores do centro de
compras, das 9h às 17h, no domingo (5). Cada cliente da Celpe poderá
trocar até três lâmpadas fluorescentes queimada por novas unidades. Para
realizar a substituição será necessária apresentar a última fatura da
conta de energia quitada. Também haverá coleta de pilhas, baterias e
eletrodomésticos usados para realizar o descarte adequado do material.

HORTO DE DOIS IRMÃOS - Realiza na sexta e sábado (3 e 4) a oficina
"Observando aves de vida livre", sob orientação do instrutor Maurício
Periquito, do Grupo Observadores de Aves de Pernambuco (OAP). O grupo vai
aprender a observar, ouvir e identificar os diversos tipos de pássaros e
emplumados vistos no passeio. O zoológico também apresenta a palestra
"Tudo o que você gostaria de saber sobre os morcegos", com o especialista
Henrique Campos de Moura, na sexta (4), a partir das 10h. O local ainda
sedia a exposição "Abelhas Nativas Sem-Ferrão", das 8h às 16h.
Informações: (81) 3183.5539. A oficina custa R$ 10 e os demais eventos
estão incluídos no ingresso para o parque (R$ 2).

ESPAÇO CIÊNCIA - Do dia 6 ao dia 10, o local estará aberto ao público com
cerca de 30 exposições, oficinas e mostra de vídeo com o tema Planeta
Vida. No sábado (4), cientistas e estudantes da UFPE, UFRPE, UPE, Unicap e
especialistas participam do Fórum de Sustentabilidade Ambiental, das 8h30
às 17h, quando serão debatidos temas como Código Florestal, crimes
ambientais, catástrofes ambientais e matriz energética. As inscrições são
gratuitas e podem ser feitas pela internet. Já no domingo (5), o Ciência
Móvel, projeto itinerante do Espaço Ciência, levará experimentos para o
Parque Dona Lindu, das 10h às 17h. A programação também inclui exposições
de tubarões do Instituto Oceanário, teatro e contação de histórias da
CPRH.

FUNDAJ -  A Fundação Joaquim Nabuco realiza de 9 a 10 de junho, das 9h às
18h, um encontro cujos enfoques principais serão mudanças ecológicas e
sociais existentes no Semiárido brasileiro e suas tendências futuras,
incluindo questões que envolvem os setores energético, hídrico, climático
e os de natureza humana (ações antrópicas). Participam do evento
cientistas da Fundaj, Instituto Estratégico de Desenvolvimento do Setor
Energético (Ilumina), UFPE, Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e
Instituto Nacional do Semiárido (INSA). As inscrições são gratuitas e
podem ser feitas pelo e-mail https://mail.trt6.gov.br/webmail/src/compose.php?send_to=luciana.campelo%40fundaj.gov.br. Informações:
(81) 3073.6522.
Matéria enviada por: Sandra Dubeaux (Gabinete Desemb. Nelson Soares)

quarta-feira, 25 de maio de 2011

DESCARTE CORRETO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS E DE NO-BREAKs


Visando adequar o procedimento de descarte das baterias usadas ou inservíveis à Resolução n.º 401 do CONAMA, que prevê medidas para a destinação ambientalmente correta de pilhas e baterias, tornando, assim, obrigatório o recebimento desses materiais pelos estabelecimentos que comercializam esses produtos ou pela rede de assistência técnica autorizada pelos fabricantes e importadores, para posterior repasse a esses.
E considerando, ainda,  que o repasse das baterias chumbo-ácido, nos termos do artigo 9º dessa Resolução, poderá ser efetuado de forma direta aos recicladores, desde que licenciados para este fim.

Informamos que a empresa Acumuladores Moura S/A, situada em Belo Jardim - PE, é recicladora licenciada pela Agência Estadual do Meio Ambiente, conforme documento anexado, e realiza, em Recife, o recolhimento de baterias através da empresa Palácio das Baterias Ltda, integrante da rede de depósitos das Baterias Moura.

Através do telefone (81) 2128-1188 ou pelo e-mail https://mail.trt6.gov.br/webmail/images/blank.png, a Palácio das Baterias Ltda realizará o recolhimento no prédio sede deste Tribunal.

Para  tal, faz-se necessário que se entregue as baterias mediante recibo que contemple data, tipo de bateria e quantidade, para posterior levantamento desses dados em relatório da Comissão Socioambiental.

Fonte: Comissão Socioambiental do TRE.

terça-feira, 24 de maio de 2011

UNICAP E ASPAN PROMOVEM II SEMANA DO MEIO AMBIENTE

O Instituto Humanitas da Universidade Católica de Pernambuco, o Diretório Acadêmico do Bacharelado em Ciências Biológicas da Universidade Federal Rural de Pernambuco (DABB/UFRPE) e a Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan) vão promover de 30 de maio a 3 de junho a II Semana do Meio Ambiente com o tema “Políticas Públicas para o Meio Ambiente”. O evento contará com mesas-redondas, palestras, oficinas, minicursos, exposições e mostra de vídeos.
 
Os interessados em participar devem preencher a ficha de inscrição disponível no site do Instituto Humanitas (http://www.unicap.br/ihu/?p=1626) especificamente no endereço https://spreadsheets.google.com/embeddedformformkey=dEpQQXhaRlNwV2U0aW15ang1ZHdSa2c6MQatentamente.

Em seguida enviar uma cópia do seu comprovante de depósito escaneado e anexado para o e-mail: semeio.inscricao@gmail.com  com o assunto INSCRIÇÃO comprovante. Você receberá uma mensagem confirmando a sua inscrição no II SEMEIO. O valor da inscrição é de R$10,00 e compreende todas as atividades do encontro + 1Kg de alimento não-perecível.  Todas as doações arrecadadas serão entregues às vítimas das enchentes no estado de Pernambuco. Outras informações pelos fones: 2119-4010 ou 3320-6307.

Dados Bancários

Titular da Conta: Welton Siqueira
Nome do Banco: BANCO DO BRADESCO
Nº Agência: 3201­8
Nº Conta Corrente: 0570673-4
ATENÇÃO – EFETUAR O DEPÓSITO NA MODALIDADE DE DEPÓSITO IDENTIFICADO.
PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR O DEPÓSITO
1.   O depósito deve ser realizado boca do caixa (o depositante tem que informar ao caixa que é um deposito identificado). Não serão aceitas inscrições realizadas por meio de depósito no caixa eletrônico.
2.   Serão aceitas inscrições realizadas, via caixa eletrônico e pela Internet, por meio de transferências identificadas, o procedimento deve ser feito da seguinte forma:
· Dentro do link de transferência existe uma opção de depósito identificado, essa é a opção que deve ser selecionada;
· Atenção: dentro do link de transferência, não se pode transferir entre contas correntes, a operação não será aceita.
- O código de identificação é o CPF do solicitante da inscrição

segunda-feira, 23 de maio de 2011

TRT6 FIRMA CONTRATO PIONEIRO NO JUDICIÁRIO PERNAMBUCANO


Clique para ampliar foto
O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região – Pernambuco – e a Associação de Surdos de Pernambuco (ASSPE) firmaram contrato de prestação de serviço, no dia 10 de maio, para digitalização dos processos que seguirão em grau de recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. Pioneira no Judiciário pernambucano, a iniciativa prevê a contratação de 20 trabalhadores portadores de deficiência auditiva e de um supervisor, que são integrantes da ASSPE.

O presidente do TRT6, desembargador André Genn, destacou que é necessário que o Tribunal contribua com o processo de inclusão, pela própria responsabilidade social que possui. “Importante colaborar nessa inserção de pessoas, ajudando às pessoas portadoras de necessidades especiais a ultrapassar as barreiras criadas pela sociedade”, afirmou, durante a assinatura do contrato. Para o presidente da Associação de Surdos, Nelson Valença, a importância desse ato reside especialmente no tipo de trabalho a ser executado, de natureza mais técnica. “Os surdos estão aptos a trabalhar, não somente em atividades pesadas, mas cumprindo tarefas que exigem maior especialização”, comemorou Valença.

A prestação de serviços tem o prazo de um ano, período durante o qual os contratados vão digitalizar cerca de 4 mil processos, com média de 2,5 volumes, cada um com 400 páginas, equivalendo a uma quantidade estimada de dois milhões de folhas a serem digitalizadas.

Os prestadores de serviço cumprirão uma jornada de seis horas diárias e receberão mensalmente um salário mínimo. A jornada do supervisor será de oito horas diárias, com uma remuneração mensal de R$ 980,00. O Tribunal também vai oferecer vale-refeição para todos os contratados e vale transporte apenas ao supervisor, visto que os portadores de deficiência auditiva contam com o benefício da gratuidade no sistema de transporte coletivo.

O trabalho será executado nas dependências do TRT6, que fornecerá, ainda, mobiliário, equipamentos, acessórios, softwares, estações de trabalho e materiais de consumo. A Associação de Surdos de Pernambuco (ASSPE) atende a 300 associados, do Recife e também do interior do estado.

Foto: Stela Maris
Matéria: Coordenação de Imprensa e Comunicação

FÓRUM DE PAULISTA NÃO TERÁ MAIS FEIRA DE ORGÂNICOS

A Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental informa que, por conta de problemas de viabilidade financeira, não será mais possível dar continuidade à Feira de Orgânicos do Fórum Trabalhista de Paulista. Além disso, aproveita para agradecer publicamente ao SERTA, aos agricultores, à servidora Wânia Almeida e aos juízes Marcílio e Consolata, pelo empenho empreendido na iniciativa.

terça-feira, 17 de maio de 2011

ARTIGO: Tribunais precisam se preparar para desastres ambientais

O mundo assiste, estarrecido, ao desastre ambiental ocorrido há alguns dias no Japão. Um maremoto, fenômeno rebatizado de tsunami, terremotos e o rompimento das estruturas da usina termonuclear Daiichi, em Fukushima. Os efeitos são imprevisíveis e vão da poluição atmosférica ao envenenamento da águas, de alimentos e do mar.

Desastres ambientais se sucedem ao redor do mundo[1]. Na Índia, em 1984, um vazamento de 42 toneladas de isocianato de metila, da fábrica da Union Carbide. Em 1986, a explosão de um reator de usina nuclear em Chernobyl, Ucrânia. No Golfo Pérsico, em 1991, a guerra entre o Iraque e forças aliadas resultou na queima de poços de petróleo, com poluição da vegetação e das águas. Aos 21 de abril de 2010, foi a vez da plataforma da British Petroleum Deepwater Horizon, no Golfo do México, que resultou no vazamento de cerca de 4 milhões de barris de petróleo.[2]

No Brasil, não tivemos desastres de tal porte. Nossa privilegiada situação geográfica tem nos poupado de fenômenos da natureza mais destruidores. Mas isto, é óbvio, não nos exclui do rol de possíveis vítimas em futuro próximo. Ainda que sem o nível dos acontecimentos do México (2010) e Japão (2011), temos vivido ocorrências graves. Para ficar nas mais recentes, podemos citar São Luis do Paraitinga, São Paulo, quando uma enchente arrasou parte da cidade e destruiu o Fórum e seus arquivos, Petrópolis e cidades da serra fluminense, Rio, onde cerca de 1.000 pessoas perderam a vida e Antonina, Paraná, onde a população viu-se isolada e sem água.

Esses tipos de ocorrências, não podemos nos iludir, tendem a aumentar. O aquecimento global e suas conseqüências nefastas são anunciados pelos cientistas há mais de 15 anos. Os fatos estão se sobrepondo à oposição dos céticos. E não se trata apenas de termos mais informações e em tempo real, o que não ocorria no passado. São desastres ambientais mesmo.

Se assim é, imaginemos que o vazamento da usina nuclear de Fukushima, Japão, tivesse ocorrido aqui no Brasil, mais precisamente em Angra dos Reis. Estaríamos preparados para reagir à catástrofe? O povo saberia como se comportar? Seria possível evacuar a cidade? Haveria saques, caos social? As respostas ficam por conta da Defesa Civil, organizada a partir de uma Secretaria Nacional e com ramificações nos estados e municípios.[3]

A nós, profissionais do Direito, interessa apenas saber se o Poder Judiciário tem um papel a desempenhar em tais situações. Se deve preparar-se para tal tipo de evento ou limitar-se a auxiliar a Defesa Civil. São indagações complexas.

O CNJ, preocupado com este e outros temas ambientais, promoveu em Brasília, nos dias 23 e 24 passado, seminário reunindo 62 juízes de todo o território nacional, para discutir a matéria. Entre debates objetivos sobre dificuldades usuais (v.g., prova pericial ambiental), surgiu a questão dos desastres ambientais. De todas, a mais complexa, até pelo ineditismo.

A preocupação não é teórica. Veio baseada em fatos concretos. Nas enchentes da serra fluminense, os juízes tiveram que solucionar, em regime de plantão permanente, guarda de crianças, sepultamento de cadáveres, remoção de bens e outras medidas de urgência. Em São Luis do Paraitinga, as enchentes destruíram todos os livros de registros e milhares de processos. Em Antonina, a falta de água resultou em uma ação civil pública para que medidas urgentes fossem tomadas.

Submetido o tema a exame do Plenário do encontro, foi aprovada a conclusão de que o Poder Judiciário deve, sim, preparar-se para eventuais desastres ambientais futuros. Mas como?

Obviamente, o papel principal é da Defesa Civil, que tende a ser fortalecida e mais conhecida em futuro próximo. O Judiciário será um auxiliar nas medidas de caráter geral e um provedor nas providências de sua alçada.
Não será possível capacitar os 16.000 juízes brasileiros para algo que nunca se sabe onde, como e quando vai ocorrer. Mas é possível, sem qualquer dificuldade, que cada Tribunal tenha uma comissão (v.g., um desembargador, um juiz e um servidor) destinada a arquivar informações e projetar um plano de atendimento imediato a um eventual desastre ambiental. Algo simples, sem qualquer necessidade de criação de cargos ou funções gratificadas.

Esta comissão teria, por exemplo, disponibilidade de um veículo do Tribunal para utilização imediata em caso de necessidade, com uma mínima estrutura de uso imediato, como computador, impressora, papel, escâner, máquina fotográfica e filmadora.

Os problemas mais usuais, que seriam identificados por meio dos juízes das comarcas que já os sofreram (v.g., Teresópolis, RJ) receberiam tratamento específico. A Comissão, a partir deste relato, prepararia modelos de atas, despachos, medidas judiciais e administrativas adequadas. A necessidade imporia a tomada de decisões urgentes. Umas judiciais, outras administrativas. Quais os limites do juiz em tais situações? Isto seria estudado pela Comissão e explicitado em orientações fundamentadas nas normas em vigor. Tudo de modo a facilitar e dar segurança ao trabalho judicial.

A maior parte das questões recairia sobre a Justiça Estadual. Mas a presença de representantes da Justiça Federal e do Trabalho também seria imprescindível. Por exemplo, o contato com uma unidade do Exército seria facilitado se intermediado por um juiz federal. Outras tantas providências seriam imaginadas. Por exemplo, uma comarca ilhada e com o Fórum destruído poderia ter seus serviços transferidos para outra vizinha. A preparação do ato administrativo, por conta do presidente do TJ, estaria pronta para uso em caso de necessidade. Documentos essenciais poderiam ser resguardados eletronicamente na capital.

E se o município situar-se em zona de fronteira? Se milhares de colombianos de Letícia pretenderem ingressar em Tabatinga, no Amazonas? Que tratamento lhes será dado? Serão considerados refugiados ambientais, equiparados aos refugiados políticos? E se for o inverso, amazonenses fugindo para a Colômbia?
Em suma, no mundo contemporâneo o Judiciário, cada vez mais, deixa de ser um Poder de Estado, destinado apenas a decidir os conflitos que lhe são submetidos, para ser um Poder de caráter mais amplo, muitas vezes mais administrador que julgador. Para o bem do Brasil e da sociedade cumpre-lhe preparar-se para eventuais desastres ambientais. O CNJ já deu o primeiro passo.

Autor: Dr. Vladimir Passos de Freitas - Enviado por Ganem Amiden Neto - Conselho Nacional de Justiça - Departamento de Pesquisas Judiciárias - CNJ Socioambiental.
[1] Vide “Os 10 piores desastres ambientais”, http://www.dforceblog.com/pt/os-10-piores-desastres-ambientais/, acesso 25.3.2011.
[2] Vide reportagem “Desastre no Golfo”, http://veja.abril.com.br/tema/desastre-ambiental-no-golfo-do-mexico, acesso 25.3.2011.
[3] http://www.defesacivil.gov.br/index.asp

sexta-feira, 6 de maio de 2011

FEIRA DE ORGÂNICOS: UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Quem acha que as feiras de orgânicos do TRT e da SUDENE são apenas espaços de compra e venda de alimentos não tem dimensão do real significado dessa iniciativa. É preciso aguçar a percepção e compreender as múltiplas dimensões desse trabalho, que começa por fortalecer a agricultura familiar, valorizando as famílias e seus territórios, ajudando-as a construir um novo projeto de futuro, onde se destaca a produção agrícola diversificada de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos.

Para se ter uma idéia do que estamos falando, recentemente o Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA, Ong que capacita, organiza e oferece assistência técnica aos agricultores, divulgou um relatório de comercialização das 07 feiras sob sua responsabilidade. Juntas as 60 famílias que trabalham na produção e comercialização nesses espaços movimentaram R$ 1.111.704,00 por ano, o que representa uma média de aproximadamente 92 mil reais por mês.

Segundo o relatório, somente as feiras do TRT Sede e da SUDENE movimentam em média R$ 222.912,00 por ano ou R$ 18.576,00 por mês, proporcionando uma renda semanal média de cerca de R$ 305,00 para cada uma das 14 famílias que trabalham nesses dois espaços. Embora ainda seja pouco, é muito mais do que conseguiriam por intermédio dos atravessadores.

Ao comprar os produtos nas feiras,  na verdade estamos apostando em um modelo de desenvolvimento sustentável, onde os agricultores conseguem gerar renda e trabalho com dignidade e respeito ao meio ambiente.